Concessionária mantenedora de rodovia tem de indenizar morador

31 de julho de 2023

O caso é de fácil compreensão: concessionária no Estado de SP construiu passarela na divisa com propriedade residencial de terceiro. Alegou o morador ter perdido sua privacidade pois permitia ao pedestre ter ampla visão de dentro de sua casa, além da possibilidade de invasão de terceiros.

Coube a concessionária pagamento de indenização por dano moral além de obras de correção durante o processo.