Figueiredo Neto

Notícias

18 de julho de 2019
Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral, diz TRT-5
17 de julho de 2019
Tribunal Superior do Trabalhista decide: É constitucional condenar o Reclamante (empregado ou ex-empregado) no pagamento de sucumbência mesmo que ele seja beneficiário da justiça gratuita
17 de julho de 2019
Clientes podem bloquear telemarketing a partir desta terça; saiba como
16 de julho de 2019
Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental
16 de julho de 2019
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
27 de maio de 2019
Concessionária de energia elétrica somente pode cortar o serviço por débito vencido há menos de 90 dias
22 de maio de 2019
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes
22 de maio de 2019
Empresa pagará indenização por manter empregado em sala de descanso
22 de maio de 2019
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
22 de maio de 2019
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Ministro Celso de Mello decide que importar semente de cannabis não configura crime

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