Se a dívida é exclusiva do seu parceiro, sua conta bancária pode ser penhorada?
1 de novembro de 2024Em casos de dívida exclusiva de um dos titulares de conta conjunta, a penhora só pode atingir a metade dos valores depositados.
Mas fique atento, a comprovação de que o devedor possui uma participação maior na conta pode gerar controvérsias.
Essa decisão equilibra os direitos dos cotitulares e protege os bens daqueles que não possuem responsabilidade direta pela dívida.
Fique atento às contas conjuntas e como essa decisão pode impactar você!
@rubem.c.figueiredo
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