Assuntos importantes
28 de julho de 2009Prezado(a) Leitor(a),
Em virtude da importância dos temas abaixo, encontra-se em nosso site correspondente material para a sua leitura. Para a sua comodidade, você poderá acessar o assunto escolhido diretamente desta página:
Parcelamento Especial – Lei 11.941 de 27 de maio de 2009 e Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 de 21.07.2009 – Material veiculado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional o qual sintetiza os principais aspectos do referido parcelamento especial. Observamos que a adesão ao parcelamento poderá ser realizada entre o dia 17 de agosto e o dia 30 de novembro de 2009. Ler a íntegra
Negativação de nome em caso de conta bancária conjunta. Ler a íntegra
Venda de alimento com prazo de validade vencido – Responsabilidade também fabricante. Ler a íntegra
Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – DPPC – Decreto n.º 54.359/2009. Ler a íntegra
Cordialmente,
Figueiredo Neto Advocacia e Consultoria.