Temas de grande importância

Prezado(a) Leitor(a),
Em virtude da importância dos temas abaixo, encontra-se em nosso site correspondente material para a sua leitura. Para a sua comodidade, você poderá acessar o assunto escolhido diretamente desta página:

DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS – LER A ÍNTEGRA

NÃO INCIDÊNCIA DE IPI SOBRE VENDAS BONIFICADAS E NÃO INCLUSÃO DE FRETE NA BASE DE CÁLCULO DO IPI – LER A ÍNTEGRA

LIMITE PARA CRÉDITOS DE ICMS – INCONSTITUCIONALIDADE – LER A ÍNTEGRA

DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS – LER A ÍNTEGRA

DO DIREITO AO CREDITAMENTO/RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST – LER A ÍNTEGRA

NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – LER A ÍNTEGRA

PORTARIA Nº 1510, DE 21.08.2009, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NOVAS REGRAS PARA O CONTROLE DE JORNADA. PONTO ELETRÔNICO – LER A ÍNTEGRA
Cordialmente,
Figueiredo Neto Advocacia e Consultoria.