Assuntos Importantes Julho/2011
28 de julho de 2011Prezado(a) Leitor(a),
Em virtude da importância dos temas abaixo, encontra-se em nosso site correspondente material para a sua leitura. Para a sua comodidade, você poderá acessar o assunto escolhido diretamente desta página:
Justiça do Trabalho – Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização – Ler íntegra…
Superior Tribunal de Justiça – STJ – Fiança Bancária pode ser recusada em execução fiscal – Ler íntegra…
Supremo Tribunal Federal – É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o Código de Trânsito – Ler íntegra…
Tribunal Regional Federal – TRF – aproveitamento de PIS / COFINS – Ler íntegra…
Tribunal Superior do Trabalho – empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial aos empregados – Ler íntegra…
Superior Tribunal de Justiça – STJ – Fazenda pode trocar fiança bancária por penhora de dividendo – Ler íntegra…
Cordialmente,
Figueiredo Neto Advocacia e Consultoria.