GOVERNO PREPARA VOLTA DA CIDE E ESTUDA ELEVAR PIS-COFINS COBRADO SOBRE DERIVADOS
14 de janeiro de 2015O governo finaliza mudanças na tributação de combustíveis e pode não se limitar apenas à volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). De acordo com fontes ouvidas pelo Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor, a equipe econômica discute, também, a possibilidade de atualização no PISCofins cobrado sobre derivados. Está marcada para o fim do mês uma reunião com o setor sucroalcooleiro para anunciar o aumento de 25% para 27,5% na mistura do etanol à gasolina.
O aumento de impostos faz parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB este ano. A expectativa é que a arrecadação, apenas com a volta da Cide, supere R$ 10 bilhões por ano. A cobrança, no entanto, só poderá começar três meses após a elevação oficial do tributo.
O PIS-Cofins é cobrado na forma de um valor fixo que incide sobre o litro de combustível vendido. O cálculo leva em conta a alíquota do PIS-Cofins de 9,25% que incide sobre um preço de referência de cada derivado. Esse valor não é reajustado há vários anos e está defasado. Com isso, quando os derivados ficam mais caros, o preço de referência fica proporcionalmente menor e o valor arrecadado cai. A ideia é atualizar esse valor e, com isso, aumentar a arrecadação do tributo.
A volta da Cide já está decidida e é só uma questão de calendário. O decreto que elevará a alíquota da contribuição pode ser publicado nos próximos dias no “Diário Oficial da União”. Integrantes do governo, entretanto, não descartam atraso nesse cronograma porque falta a palavra final da presidente Dilma Rousseff sobre a alíquota a ser cobrada, tanto no caso da Cide quanto do PIS-Cofins. O assunto também deve ser tratado pelo governo na mesma reunião para aprovar a elevação da mistura de etanol na gasolina.
Entre as opções em estudo para a volta da Cide está uma taxação superior à que vigorava em 2011, quando o governo começou a reduzir as alíquotas. Naquela época, a tributação era de R$ 0,192 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro do diesel. Em junho de 2012, a cobrança foi suspensa, mas quando foi criada, em 2002, chegava a R$ 0,28 sobre a gasolina.
O aumento de impostos já foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que insiste que as elevações serão compatíveis com o objetivo de aumentar a poupança pública. Ele não detalhou quais tributos serão ajustados, mas admitiu que fará correções na isenção de IR sobre instrumentos financeiros.
O ajuste na tributação de combustíveis tem como objetivo principal aumentar as receitas para viabilizar o ajuste fiscal, mas também será feito de olho na recuperação do setor sucroalcooleiro. A diferença entre o preço da gasolina e do álcool caiu de tal forma que o etanol passou a ser preterido. Desde que o governo iniciou a política de represamento de preços para evitar aumentos da inflação, a crise no setor se aprofundou e mais de 60 usinas já fecharam.
O momento para o aumento nos impostos sobre combustíveis não é o mais favorável para o governo do ponto de vista da inflação, que começará o ano bastante pressionada. Mas a avaliação é que a queda acentuada no preço do barril de petróleo, sem a correspondente redução do valor da gasolina no mercado interno, resolve o problema de caixa da Petrobras e, portanto, abre uma janela para que o governo melhore suas contas sem sacrificar a estatal.