Por que não há redução de Impostos no Brasil?

Lendo a matéria assinada pelo jornalista Ribamar Oliveira (Valor Econômico 22/02/2018), me chama a atenção o seguinte:

(1) Comenta o Jornalista que dos 35 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 20 já reduziram suas alíquotas do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ), depois da grande crise financeira de 2008. Isto mostra a pressão a que os governos estão submetidos para criar mecanismos que atraiam empresas e investimentos e viabilizem um crescimento da economia maior e mais duradouro. A Argentina já adotou e o Chile anunciou que pretende seguir caminho semelhante. Risco: empresas aqui instaladas migrem para os países que cobram menos IRPJ.

(2) Eu incluiria Uruguai no relação acima. Pelo menos desde 2015 esse país vem investindo em reuniões dentro do Brasil para explicar sobre oportunidades que oferenda aos empresários. Compreendo que a relação carga tributária “versus” crescimento dentro de um país tenha de ser analisado a cada caso. Mas enquanto o Brasil “dorme”, investimentos internacionais seguem para outros países. E empresários brasileiros repensam o seu futuro.

(3) No Brasil, Imposto de Renda (que não incide somente sobre Renda) e Contribuição Social (que numa visão simplista é outro pedaço do Imposto de Renda), ambos tem de ser revistos e REDUZIDOS. Tributação elevada reduz crescimento.

(4) Por que o governo não consegue reduzir custos? É porque não interessa. Interesses diversos. Por exemplo quanto às inúmeras licitações: a Receita Federal possui um sistema que conhece a fundo cada empresa. Somente isto bastaria para o Governo mapear preços e consequentemente estabelecer preços nas suas compras. Veja que nem estou falando de salários e benefícios do seu aparato.

(5) Sabemos que o Brasil tem potencial de compra interna e potencial para exportações. Bastaria o empresariado internacional perceber uma mudança radical e séria para deslocar investimentos para cá. Aumentaria o déficit público? Num primeiro momento sim mas com solução de médio e longo prazo factíveis. Continuamos aumentando nossa dívida sem perspectiva.

(6) Estabelecer o IVA imediatamente (Imposto sobre Valor Agregado) – Inevitável e já tardio. Enquanto isso, o Governo continua falando em tributar dividendos (que desmotivaria ainda mais os investidores) e ainda “criar imposto para segurança pública).

(7) O cenário mundial já estabeleceu, há bom tempo, a “guerra tributária entre os Estados “”, como conhecemos no Brasil. Enquanto ficamos olhando, nosso crescimento não acontece e não devemos aceitar o conformismo de governistas não-administradores ou até não-patriotas. Basta começar por eles a readequação de seus custos.

João F. Neto