Creditamento de ICMS / PIS / COFINS com base na Covid

Conhecemos vários posicionamentos (SEFAZ / CARF / STJ / STF) sobre possibilidades ou impossibilidades a tomada de crédito. Quanto ao CARF, uma recuperação de entendimento pode ocorrer de forma mais breve pelo fato de que o voto de qualidade por parte da Fazenda, terminou. A demora da parte de alguns em reconhecer a necessidade da desoneração com base nos critérios da essencialidade e relevância, atrasam o desenvolvimento das empresas.

Neste momento, COVID é apenas um momento que já tem exigido muitos esforços e, agora, responsabilidades às empresas. Não há como fechar os olhos para eventos semelhantes novos. Logo, não há como pensar que podemos deixar de lado os custos gerados em 2020 e que ainda serão elevados em 2021 sem tratarmos, de pronto, a questão da tomada de crédito. Neste sentir, convidamos as empresas para uma reflexão sobre o tema.