Risco Fiscal Imediato
4 de março de 2021Aqui, ratificamos nossa posição sobre o que se está vendo no mercado.
Há alguns meses, a informação que mais recebemos é utilização fiscal ADMINISTRATIVA – direto na Receita Federal do Brasil – relativo a impostos recolhidos a maior. Destacamos, estamos vendo as cifras milionárias da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Mas não somente em relação a esta tese. Nossa opinião: é possível isso? Sim, desde que sob determinada forma.
Temos visto um risco elevado totalmente desnecessário em relação a créditos do passado, bem como desnecessário em relação a reduções de base de cálculo para as vendas “futuras” – as que vêm ocorrendo.
Novamente, uma falta de critério legal e judicial, resultará em endividamento MILIONÁRIO por má gestão da empresa. A Receita Federal do Brasil tem, já faz alguns anos, um aparelhamento do controle fiscal das empresas (e pessoas físicas) de primeiro mundo. Basta uma pesquisa (automática ou personalizada) para ela conhecer, com requinte, a sua movimentação.
Importante: bastará o mínimo necessário de dúvida / divergência para que: o pedido de reconhecimento do crédito seja negado ou suspenso ou, até, seguir com a cobrança amigável / auto de infração / execução fiscal contra você.
Desejamos sucesso seguro à sua empreitada.