Protegendo seu patrimônio para a família

Basta mencionar a proteção patrimonial e uma luz se acende em duas vertentes: proteção fiscal e proteção familiar (herança). São temas que caminham em paralelo. Hoje, comento sobre a questão voltada à herança. Importante dizer que, no fechamento desta edição, o Congresso Nacional estava validando atos do Governo Federal para a majoração da tributação de capitais no exterior.

Menciono isso porque vários têm se valido de estruturas externas para apoiar o seu projeto.

Muitas opções estão disponíveis como a criação de Holding, doações em vida, compra de imóveis no exterior, investimentos no exterior, Trust, etc. A chave é entender seus objetivos, prazos e ativos envolvidos, pois não existe uma solução única. Deve ser personalizado.

O empresário constrói o patrimônio e deseja longevidade, algo que será desfrutado pelos herdeiros. Quem gerou tal patrimônio deveria concluir o projeto com uma “chave de ouro” ainda em vida. Manter a segurança do cônjuge, a harmonia entre os herdeiros e a estabilidade do patrimônio é uma medida louvável. Há formas de minimizar impactos? Que tipos de impactos podem ocorrer? Sob a lei, um patrimônio foi construído. Sob a lei, ele deve ser protegido!

A distribuição do patrimônio pode ser feita de forma mais ou menos onerosa e mais ou menos segura (quanto ao patrimônio). Na hora de distribuir o patrimônio, algumas questões podem surgir: o herdeiro terá a capacidade de manter o patrimônio recebido e até aumentá-lo?

O patrimônio a ser dividido está, em si mesmo, interligado (empresa, fazendas, condomínio…)? Uma parte do patrimônio distribuído subsistirá sem a outra? Deixar a divisão de bens para o momento pós-morte do patriarca é gerar maior custo, demora, discussões e pode ser evitado! Em muitos momentos, não se mostra viável a mera doação em vida.

É possível dividir o patrimônio no exterior? A resposta é sim. Deve-se verificar a estrutura existente e, sendo o caso, corrigi-la. O mercado aponta inúmeros brasileiros investindo, por exemplo, em imóveis, fundos, criptomoedas, etc., no exterior, mas desprovidos da forma correta. É importante reorganizar esse patrimônio. Há risco de possuir parte do patrimônio no Exterior? Pensemos juntos. Uma única variável na Ásia (pandemia) fez “um estrago mundial nas finanças”. Em geral, o maior anseio que vejo naqueles que nos procuram é buscar formas para que haja continuidade no patrimônio deixado e que os herdeiros vivam supridos e em harmonia. Basta nos contar a sua história!