Figueiredo Neto

Notícias

6 de julho de 2020

Receita Federal aperfeiçoa fiscalização

6 de julho de 2020

Sua imagem foi divulgada quando estava no campo de futebol? Direito a indenização?

6 de julho de 2020

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

6 de julho de 2020

Restrição a crédito de PIS de operação com PJ estrangeira é constitucional

6 de julho de 2020

STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins

11 de maio de 2020

Crimes Fiscais durante (e após) a pandemia. Limites na penalização.

8 de maio de 2020

Projeto de Lei para suspender pagamento de tributos durante a pandemia

8 de maio de 2020

Calamidade pública justifica que prazo de vencimento de ICMS seja prorrogado no PR

8 de maio de 2020

Juiz isenta construtora de multa por não registrar incorporação dentro do prazo

17 de abril de 2020

Felizmente, uma salvaguarda em favor dos Contribuintes – CARF

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