Figueiredo Neto

Notícias

24 de janeiro de 2020

Instabilidade Jurídica – Incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de retenção – julgamento pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF

24 de janeiro de 2020

DEMITIDA E GRÁVIDA: Ex-empregada com direito à justiça gratuita pagará custas por faltar a audiência

24 de janeiro de 2020

Patrão que fornece pizza como refeição deve pagar auxílio-alimentação

24 de janeiro de 2020

Medicamentos: validade de registro passou para dez anos

24 de janeiro de 2020

Anvisa simplifica importação de Canabidiol

24 de janeiro de 2020

TRT da 6ª Região (PE) modifica sentença que condenou supermercado a pagamento de danos morais por prática de “cheers”

24 de janeiro de 2020

Diagnóstico Errado – empresa de serviços médicos é condenada a indenização

24 de janeiro de 2020

Empregado com síndrome do pânico – Empresa é obrigada a alterar a função

24 de janeiro de 2020

STF: é devida a restituição do ICMS pago a maior em substituição tributária – vamos conversar? (Plenário fixou a tese em repercussão geral)

24 de janeiro de 2020

AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE – VERBAS REPASSADAS – JULGAMENTO PELO STJ

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