Figueiredo Neto

Notícias

30 de julho de 2019

TRF-1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e Cofins

30 de julho de 2019

Solução de Consulta 198 da Receita afronta jurisprudência do STJ

30 de julho de 2019

Carf: Fisco pode usar provas derivadas de provas ilícitas se demonstrar que poderia obtê-las de fonte independente

29 de julho de 2019

Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações

29 de julho de 2019

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram

18 de julho de 2019

Gratificar empregado que não aderir a greve gera dano moral, diz TRT-5

17 de julho de 2019

Tribunal Superior do Trabalhista decide: É constitucional condenar o Reclamante (empregado ou ex-empregado) no pagamento de sucumbência mesmo que ele seja beneficiário da justiça gratuita

17 de julho de 2019

Clientes podem bloquear telemarketing a partir desta terça; saiba como

16 de julho de 2019

Homem deve indenizar mulher por estelionato sentimental

16 de julho de 2019

Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL

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