Figueiredo Neto

Notícias

12 de junho de 2018

Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral

12 de junho de 2018

Instrução Normativa nº 1.809, de 8 de junho de 2018 dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

12 de junho de 2018

Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2

12 de junho de 2018

Você pode sofrer apreensão de seu passaporte para liquidação de dívida?

12 de junho de 2018

Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral

29 de maio de 2018

Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

29 de maio de 2018

Possível tomada de crédito de PIS/COFINS sobre Direito Autoral – decisão do CARF

29 de maio de 2018

PENHORA ADMINISTRATIVA DE BENS – Prorrogado prazo de início

29 de maio de 2018

Possível tomada de crédito de PIS/COFINS sobre Direito Autoral – decisão do CARF

29 de maio de 2018

Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

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